6 de maio de 2011

da intolerância a opiniões divergentes

Ontem o Supremo Tribunal Federal brasileiro aprovou, por unanimidade, o reconhecimento dos direitos de união estável a casais homossexuais. Um tema bastante polêmico, especialmente devido à fundamentalismos e dogmas religiosos, já que, para a maioria das religiões, amar uma pessoa do mesmo sexo é pecado; afinal, ainda segundo alguns preceitos religiosos, a única finalidade de estarmos na Terra é a procriação e a continuidade da espécie, e uma família que não tenha esse objetivo não é uma família. Logo, os inférteis e os que optam por não ter filhos jamais formarão uma família, de acordo com tais preceitos.

Obviamente, diversas opiniões sobre o tema povoaram o universo das redes sociais, e  intolerância a opiniões divergentes levou a comentários desrespeitosos, opiniões apagadas, perda de seguidores, perfis bloqueados, mensagens restritas. Apesar de apenas colocarem em prática o seu direito à privacidade - mesmo que em redes sociais, e entre pessoas conhecidas e que foram "aprovadas" como amigos para terem acesso à "sua" rede -, não modificam ou excluem os demais pensamentos contrários aos seus pelo mundo. Podemos tentar nos fechar em nosso mundo de fantasia, mas a arredoma é de vidro, e a vida pulsa lá fora, com toda a sua diversidade de pensamentos, opiniões, ideais, valores, conceitos, morais, experiências, com toda a sua diversidade de VIDA.

Se não somos capazes de compartilhar, de conviver com opiniões contrárias, de argumentar, de defender o que acreditamos, bloquear o acesso às nossas redes sociais é uma solução temporária e paliativa. Mas o que fazer ao nos depararmos com a vida real, e a realidade de opiniões divergentes à nossa? Exterminar tudo o que for contrário às nossas convicções? Eleger um Hitler do século XXI, para aniquilar tudo o que não consideramos opiniões puras e arianas, como as nossas?

A decisão do Supremo Tribunal Federal apenas reconhece juridicamente uma situação que existe há milênios, mas que é discriminada devido a preceitos religiosos. Mesmo que o STF não reconhecesse a união estável homoafetiva, ela não deixaria de existir, aí mesmo, na sua família, no seu bairro, na sua cidade.

Os homossexuais não deixariam de existir, não virariam pó, mesmo que não fosse reconhecida a união de mais de 60 mil casais homossexuais em nosso país (de acordo com o último censo). Eles apenas continuariam na clandestinidade, tendo os seus direitos ainda negados, tendo a proteção da dignidade da pessoa humana violada pelo Estado, mas continuariam existindo. E vocês teriam que conviver com isso, de qualquer forma, querendo ou não, sendo juridicamente reconhecido ou não. Isso é fato, não é princípio: homossexuais existem, não são fruto da imaginação popular, lenda urbana ou demônio bíblico. São seres humanos, como nós, espalhados pelo mundo, com desejos, sentimentos, objetivos, que pagam seus impostos, trabalham, amam, ouvem música, dançam, fazem compras... e porque têm uma opção sexual diferente da sua, não têm o direito de serem felizes, de terem seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal do país em que vivem?

E isso tudo por quê? Por que agem contra os seus princípios religiosos? Por que desafiam os escritos em um livro dito sagrado (mas escrito por humanos)? Por que desafiam os chamados padrões sociais? Por que questionam o argumento simplório de que Deus não quis?

Enfim, finalmente o direito básico ao reconhecimento de uma união estável foi concedido aos homossexuais. Depois de muita luta, assim como as demais conquistas sociais das minorias, conforme nos mostra a história da humanidade. O reconhecimento unânime pelos ministros do Supremo Tribunal Federal dá início a um momento histórico de reparo às violações aos direitos dos homossexuais.

A Justiça humana caminha rumo ao respeito à diversidade. Me espanta que o criador da raça humana, à sua imagem e semelhança, seja contrário à diversidade de sua própria criação.

10 de abril de 2011

ainda sobre o comércio de armas

É, o tema está dando o que falar. Hoje recebi um email questionando sobre a minha posição contrária à proibição do comércio de armas. Acho que vale escrever sobre o assunto mais um pouco.

Assim que o crime ocorreu em Realengo, uma série de pessoas começaram a atribuir a "culpa" a quem havia votado "não" no referendo de 2005, que apenas proibiria o comércio de armas. Temos ainda a problemática de que as pessoas confundem o referendo de 2005 com o fim do porte de armas, e são coisas distintas. O porte de armas já é proibido pela atual legislação (de 2003). O referendo visava apenas o fim do comércio de armas, que só são adquiridas mediante processo burocrático, também conforme a legislação atual.

Então, o ocorrido em Realengo não é fruto única e exclusivamente do comércio de armas. O rapaz, se não tivesse acesso às armas, cometeria o crime de outras formas. Não é esse o ponto a ser discutido, mas sim o que o levou a tal ato. É muito simplista atribuir ao comércio de armas, e mais precisamente ao resultado do referendo de 2005, a 'culpa' pelo ocorrido.

Para uma reflexão mais ampla e realista do trágico episódio, convido à leitura do texto de José Ribamar Bessa Freire: http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/04/10/alo-realengo-aquele-abraco-solidario/

A proibição do comércio de armas é uma forma autoritária do Estado de não permitir que civis adquiram armas e munições de maneira legal. Contudo, sabemos que quem quer adquirir uma arma, o faz, principalmente de maneira ilegal. A restrição do comércio de armas apenas incitaria o aumento do tráfico de armas - já existente. Não resolveria o problema, assim como a proibição do comércio de drogas não evita o consumo, muito menos o tráfico. E eu sou contra qualquer supressão de direitos pelo Estado - inclusive o de adquirir uma arma.

Contudo, isso não significa que eu seja a favor da compra de armas, do porte de armas, do armamento da população. Nada disso. Sou a favor do desarmamento, sim, mas aquele realizado através de conscientização e campanhas do governo, mas não através de uma medida autoritária. Ressalto: não sou a favor de população armada. Só convido à reflexão: o buraco é mais embaixo. Proibir o comércio de armas e munições não é solução!

Mais uma vez: a questão não é proibir a venda, mas conscientizar a população. Uma pessoa que adquire uma arma pensando em legítima defesa, apenas poderá manter a arma dentro de seu domicílio, já que o porte é proibido por lei. E sabemos que a maioria das pessoas que reagem aos assaltos, acabam morrendo. No entanto, ao mesmo tempo em que o Estado não garante a segurança da população, não pode restringir o que a pessoa considera o seu direito à legítima defesa, mesmo que tal direito seja apenas ilusório. Por isso continuo batendo na tecla da conscientização, não da proibição.

É mito dizer que apenas as armas adquiridas por cidadãos são as que vão parar nas mãos de criminosos. Armas da polícia vão parar nas mãos de criminosos. E, pior ainda, armas que a população civil entrega às autoridades competentes nas campanhas de desarmamento vão parar nas mãos de criminosos - pessoas que entregaram suas armas 'legais' foram chamadas anos depois para prestar explicações sobre tal arma na mão de criminosos. Como, se elas foram entregues às autoridades?

Mais uma vez: a proibição de armas não vai resolver a problemática das armas no país, muito menos da criminalidade, e menos ainda do caso de Realengo.

A proibição do comércio de armas não vai contribuir sequer para o desarmamento. Quem quer adquirir uma arma, encontrará meios para isso. E quem hoje em dia é flagrado com arma - mesmo que legal - já está cometendo um crime: o do porte de arma. 

Existem as pessoas que praticam o tiro esportivo, considerado inclusive esporte olímpico. E existem os colecionadores de arma. Portanto, arma não serve só para matar, mesmo que sua criação tenha tido tal objetivo.

Claro, existem pessoas que utilizam-se das armas para tirar outras vidas, assim como existem pessoas que utilizam-se de outros instrumentos - e não só armas - para o mesmo fim. Portanto, o problema não é o instrumento utilizado, mas a ação, e, principalmente, o que leva à ação. A discussão do tema é mais ampla do que simplesmente proibir o comércio de armas. Isso não é a solução do problema, reitero.

Notícias de pessoas que foram baleadas por pessoas inconsequentes vemos diariamente. A questão é que a grande maioria dessas armas não é adquirida de maneira legal. E também vemos diariamente casos de agressão e morte por outros meios além das armas de fogo. Este é o problema: a violência, a intolerância. O comércio de armas pode ser proibido, mas tais notícias não vão deixar de existir, sequer vão diminuir. O problema é social, e o buraco é mais embaixo.

Está na hora de deixarmos de ser hipócritas atribuindo ao comércio de armas os males (e as mortes) do mundo. Precisamos encarar a problemática de frente, em toda a sua amplitude e profundidade. O problema é que, com isso, descobriremos que fazemos parte do problema. E essa dura realidade, ninguém quer encarar.

Talvez com a proibição do comércio isto tenha que vir à tona - ou será que encontraremos outros "culpados" para os problemas sociais e políticos da atualidade?

Fica a reflexão para os que são de reflexão...

Relembrando:  ataques em escolas na China

Como exemplo de que a proibição do comércio de armas por si só não resolve problemas de âmbito social é que a China sofreu vários ataques em escolas nos últimos anos. Os meios utilizados: facas e um martelo.

Em 1° de abril de 1996, um homem matou sete alunos a facadas e feriu outros cinco em duas escolas de Meitian, província de Hunan.

Em 26 de novembro de 2002, um homem apunhalou até a morte quatro meninos e feriu outros três em uma escola primária de Huaiji, província de Guangdong.

Só em 2010, pelo menos sete ataques foram registrados:

Em 23 de março, Zheng Minsheng, um cirurgião que tinha perdido seu trabalho e sua namorada, matou oito crianças a punhaladas e causou ferimentos em outras cinco, na porta de um colégio na província de Fujian.

Em 13 de abril, um homem armado com uma faca de cozinha, causou a morte de uma criança e uma mulher e feriu outros três estudantes em uma escola de Sichuan.

Em 28 de abril, outro homem armado com uma faca feriu 16 crianças e um professor na província de Cantão.

Em 29 de abril, Xu Yuyan, desempregado, feriu 28 crianças e três adultos em um jardim de infância da cidade de Taixing, na província de Jiangsu.

Em 30 de abril, cinco crianças e um professor ficaram feridos quando um homem os atacou com um martelo, para depois se matar em um jardim de infância na província de Shandong.

Em 12 de maio, Wu Huanmin matou sete crianças e dois adultos com uma faca, em uma creche de Nanzheng, província de Shaanxi.

Em 04 de agosto, mais um homem armado com uma faca invadiu um jardim de infância e matou três crianças e um professor, além de deixar mais de vinte pessoas feridas, na província de Shangong.

O comércio de facas não foi proibido no país.

7 de abril de 2011

desarmamento e a chacina do Realengo

A chacina desta manhã em uma escola pública no bairro do Realengo, Rio de Janeiro, reacendeu a discussão sobre o estatuto do desarmamento.

Em primeiro lugar, a atitude do rapaz é questão psiquiátrica, e não de segurança. Ele entraria na escola para executar o seu plano - sim, a carta deixada pelo rapaz, com instruções de seu sepultamento, não deixam dúvidas de que houve um planejamento para o ato -, com ou sem arma de fogo.

Também é importante questionarmos e verificarmos se o atirador tinha porte de armas, se as armas utilizadas eram legais, se eram nacionais ou não (para verificação da falta de fiscalização das fronteiras), onde foram adquiridas e, caso sejam legais, como o atirador conseguiu autorização para a aquisição, qual a facilidade na compra de armas e munições em uma loja ou nas ruas?

O assunto desarmamento voltou à tona antes de respondermos a tais questões. Por isso, vale alguns esclarecimentos acerca do porte de armas e do referendo do desarmamento de 2005. Afinal, tal referendo não tratava do fim das armas, como muitos acreditam.

O atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) já proíbe o porte de armas de fogo, em seu artigo 6º: "É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria (...)". Ou seja, não está e nunca esteve liberado o porte de armas no país, exceto, obviamente, para cargos e funções específicas.

O referendo do desarmamento de 2005 não tratava do porte de arma, mas sim da inclusão (ou não) do seguinte artigo na Lei 10.826: "Art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei". Ou seja, tratava-se da proibição da comercialização, não do porte de armas.

Como já mencionei, o fato da comercialização permanecer liberada no país, não significa que seja permitido o porte de armas. São coisas distintas. O cidadão comum que deseja ter uma arma deverá mantê-la em seu domicílio, além de ter que registrá-la no momento da compra, passando, para isso, por um processo burocrático.

Oras, os criminosos não adquirem armas por meios legais, logo, a inclusão de tal artigo não os atingiria. O tráfico de armas continuaria, assim como o comércio de entorpecentes não é permitido no país, e existe o consumo através do tráfico. E mais: policiais que executam cidadãos, como no recente caso corajosamente denunciado por uma mulher em Ferraz de Vasconcelos, SP, também não seriam atingidos pelo artigo 35. Tal artigo apenas supriria o direito do cidadão comum ter ou não uma arma de fogo - o que não significa que tem permissão para portá-la, vale frisar novamente.

O fato é que quem quer matar alguém, o faz, independetemente da liberação ou não do comércio de armas e munições no país. O indivíduo se utiliza de faca, bastão, cabo de vassoura, garrafas, socos e pontapés, ou até do automóvel, conforme recente caso de atropelamento de ciclistas em Porto Alegre. E então, proibiremos também a venda de automóveis?

Não podemos achar que reduziremos a violência com a simples proibição dos instrumentos utilizados em ações violentas, mas sim através da análise, discussão e questionamento dos motivos que levam a essa vontade de matar. O que leva ao puxão do gatilho é muito mais preocupante do que o disparo da arma em si.

É como a justificativa daqueles que defendem a pena de morte, onde estaríamos acabando com "o" problema, colocando fim à vida do criminoso. Contudo, matar criminosos não resolve o problema da criminalidade. O buraco é mais em baixo, e a discussão é mais profunda. Envolve aspectos sociais, econômicos, políticos e psicológicos. Matar não resolve, da mesma forma que não resolve proibir o comércio de armas e munições no país.

No trágico episódio de hoje, onde um rapaz de 24 anos invadiu uma escola, portando duas armas de fogo e matou pelo menos 12 crianças no Rio de Janeiro, é necessário avaliar o que motivou o crime. O instrumento utilizado é mero coadjuvante da vontade de matar.

Atualização (08/04/2011 - 09:57)

Sou a favor de campanhas de conscientização pelo desarmamento, claro! Desarmamento é uma coisa. Proibir o comércio de armas e munições é outra. O primeiro é espontâneo e voluntário, com base na educação e conscientização. O segundo é supressão de direito pelo Estado, de maneira autoritária e ditatorial. Prefiro a consciência e as decisões por livre e espontânea vontade, não por imposição.

O fato é que a proibição do comércio de armas e munições em 2005 não seria empecilho para o atirador do Realengo. Quem quer matar, encontra os meios para isso.

Hipocrisia é colocar a culpa da tragédia no comércio de armas. Drogas são proibidas, e existe o tráfico e o consumo. Com armas não seria diferente.

2 de janeiro de 2011

ônibus 174

Hoje assisti ao documentário de José Padilha, Ônibus 174, de 2002, sobre o sequestro do ônibus por Sandro Barbosa do Nascimento, em 12 de junho de 2000. O filme tem um enfoque completamente diferente da ficção dirigida por Bruno Barreto, que também não deixa nada a desejar para uma reflexão sobre a história.


O sequestro foi filmado e transmitido ao vivo pela televisão, cujas imagens são mostradas no documentário, que não se restringe apenas ao sequestro, mas também mostra o processo de transformação da criança de rua em bandido, analisando o processo de exclusão social de Sandro, que após presenciar o assassinato de sua mãe aos seis anos de idade, virou menino de rua e acabou se viciando em drogas e roubando para manter o vício em cola e cocaína.



Sandro era um dos meninos de rua sobreviventes da chacina da Candelária, que ocorreu em 23 de julho de 1993, onde seis menores e dois maiores sem-teto foram assassinados por policiais militares. Durante o sequestro do ônibus 174, Sandro fez várias menções à chacina da Candelária, o que sugere que o evento o deixou perturbado psicologicamente.

Na época, Yvonne Bezerra de Mello, que desde 1989 realiza um trabalho com crianças de rua, alfabetizando-as e ensinando-lhes algo a céu aberto, questionou: "O que este país está fazendo com a sua infância?". Yvonne citou a "omissão das elites" e a indiferença à pobreza. O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi além: "Existe na sociedade brasileira uma parcela significativa de pessoas que defendem o extermínio de crianças. E existem também nas corporações policiais pessoas dispostas a cumprir essa terrível tarefa".

Foto: Diário Liberdade
A reação à chacina da Candelária surgiu primeiro fora do Brasil. O incidente ganhou o apoio de grande parte da opinião popular brasileira, que aplaude o fuzilamento frio, brutal e premeditado das crianças de rua. "Tem que matar mesmo". No mesmo dia, o governo do Estado do Rio de Janeiro veiculou em rádios e emissoras de televisão um telefone para quem pudesse contribuir para a elucidação da chacina. Na primeira hora ligaram 25 pessoas, apenas duas com denúncias sobre a matança. A maioria telefonou para festejar a brutalidade, dizendo coisas do tipo: "Deviam ter matado todos", "Esses pivetes têm que morrer", "Ainda foi pouco, deviam arrancar a cabeça deles".

Além disso, durante as três horas do programa Show de Notícias, apresentado pela jornalista Liliana Rodriguez na Rádio CBN, 23 pessoas ligaram para falar sobre o fuzilamento. Todas apoiaram a chacina dos meninos na Candelária.

Pinturas no chão representam corpos de crianças vítimas da chacina no RJ (Foto: Portal Uai)
Durante a I Semana de Educação em Direitos Humanos, promovida pela Universidade Metodista de São Paulo, o Prof. Dr. Jung Mo Sung, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, destacou a necessidade de se fomentar a compaixão: toda vez que vejo um excluído, um menino de rua, eu sofro. A vítima social passa a ser a culpada pelo meu sofrimento. E com isso, quero que todos os excluídos sumam, para que eu não sofra. Isso explica a reação popular em aplaudir a chacina da Candelária. Ao invés de usarmos a compaixão, a empatia, e nos colocarmos no lugar desses meninos de rua, preferimos exterminá-los do nosso dia-a-dia.

O grande paradoxo disto traz à tona a questão da fragilidade do argumento de proteção à vida destes mesmos brasileiros, que se colocam contra o aborto por ser um "crime contra a vida", mas ao mesmo tempo apóiam o assassinato de crianças de rua. Não me prolongarei muito neste ponto, mas fica aqui a reflexão. Se a vida de um feto é tão importante que a mulher não pode decidir levar ou não uma gravidez adiante, por que não vemos uma reação popular contra o assassinato destas crianças de rua, trabalhos voluntários na erradicação desta problemática social de negligência, abandono e miséria? Me parece que a preocupação com o valor "sagrado" da vida desaparece com o nascimento do feto.

Foto: Portal Correio
O sequestro do ônibus 174 terminou com a morte de uma das reféns, Geísa Firmo Gonçalves, que foi alvejada quatro vezes: a primeira vez, pelo policial, com o que deveria ter sido o tiro letal em Sandro mas que feriu o queixo da moça. A reação de Sandro foi se abaixar, usando a jovem como escudo, ao mesmo tempo em que disparava à queima roupa, atingindo o tronco e o meio das costas de Geísa.


Com a refém morta, Sandro foi imobilizado pelos policiais, enquanto uma multidão correu para linchá-lo. Ele foi colocado na viatura com outros policias, e morto por asfixia, já imobilizado, dentro do camburão.
 
Após alegações de que a morte de Sandro foi "ocasional", os policiais responsáveis pela morte de Sandro foram levados a julgamento por assassinato e foram declarados inocentes. Na verdade, para a sociedade em geral, apenas terminaram o que haviam começado na chacina da Candelária.

Enquanto três mil pessoas acompanharam o enterro de Geísa Firmo Gonçalves em Fortaleza (CE), o enterro de Sandro Barbosa do Nascimento teve apenas a presença de sua mãe adotiva, Elza da Silva. O menino que queria deixar de ser invisível e ser tratado como pessoa ao invés de um problema continuou a ser ignorado até o último momento de seus 21 anos de vida, marcados por tragédias, descasos e negligência.

Em novembro de 2001, a linha 174 mudou de número para 158.
 
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Referências:
 
REVISTA MARIE CLAIRE. Entrevista do mês: Yvonne Bezerra de Mello. Disponível em: http://revistamarieclaire.globo.com/Marieclaire/0,6993,EML1695209-1739,00.html. Acesso em 02 jan. 2011.
 
REVISTA VEJA. A chacina das crianças da Candelária. 28 de julho de 1993. Disponível em: http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_28071993.shtml . Acesso em 02 jan. 2011.
 
WIKIPÉDIA. Chacina da Candelária. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_da_Candel%C3%A1ria. Acesso em 02 jan. 2011.

______. Ônibus 174. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%94nibus_174. Acesso em 02 jan. 2011.

______. Sandro Barbosa do Nascimento. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sandro_Barbosa_do_Nascimento. Acesso em 02 jan. 2011.

______. Sequestro do ônibus 174. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro_do_%C3%B4nibus_174. Acesso em 02 jan. 2011.