18 de outubro de 2010

a dura realidade da comunidade de Castelhanos

Casas de pau-a-pique, fogão a lenha, falta de esgoto, de água encanada, de energia elétrica. Pessoas sem o mínimo saneamento básico.
Foto: Raquel Soldera
Não estamos falando de décadas passadas, nem de nenhuma cidade no interior do Nordeste. Trata-se de uma comunidade caiçara na Praia dos Castelhanos em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, que vive sem o mínimo necessário para que tenham atendido o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, inscrito no inciso III, art. 1º, da Constituição Federal brasileira.
Foto: Raquel Soldera

 O acesso à praia é feito por jipes e veículos tracionados, numa trilha de 27km no lado leste da ilha, ou por mar. A praia dos Castelhanos, antigamente usada como refúgio de piratas segundo informações no site da prefeitura, hoje é considerada um refúgio para o stress e o agito de grandes cidades, tendo como visual o imenso mar com ondas agitadas, a enorme faixa de areia branca na praia que cobre seus 2 km de extensão, os dois riachos de água transparente, e uma enorme cachoeira próxima dali.

Um grupo de jipeiros do ABC paulista, liderado por Carlos Alberto Valverde, distribuiu no dia 16 de outubro cestas básicas, roupas e brinquedos para as 37 famílias que vivem na comunidade. O momento mais emocionante, no entanto, foi a entrega de um par de muletas para o senhor Benedito, de 88 anos, que perdeu uma perna em decorrência do diabetes.

Foto: Raquel Soldera
O senhor Benedito não é o único que perdeu uma perna por causa do diabetes. O atendimento à saúde dos moradores é feito através de uma equipe médica que vai à região de lancha, o que, no entanto, não ocorre com frequência.

Os moradores da Praia dos Castelhanos vivem em situação extremamente precária. A prefeitura de Ilhabela entregou 10 filtros de água em novembro de 2009, e 25 em julho deste ano. Nesses locais não existe estação para tratamento de água, e segundo dados da própria prefeitura, cerca de 70% das doenças vem da água.

Foto: Raquel Soldera
Em outubro a prefeitura anunciou que conseguiu dois telefones públicos para a comunidade, e o diretor de Meio Ambiente, Sérgio Badito, acompanhou os técnicos da Telefônica, que levaram até Castelhanos os postes onde passarão a rede de telefonia. O próximo passo é a instalação dos orelhões. “Temos lutado para levar mais infraestrutura às comunidades tradicionais caiçaras, desde melhorias nas escolas até a instalação de equipamentos, como os telefones públicos”, disse o prefeito Toninho Colucci.

Educação é outro ponto que chama a atenção na comunidade. Ou melhor, a precariedade de educação. Segundo informações dos moradores, existe apenas uma escola multigraduada de 1ª a 8ª série, e somente uma professora para ensinar todas as crianças da comunidade.

Foto: Raquel Soldera
Apesar das constantes e já antigas reclamações dos moradores sobre as condições da estrada que dá acesso à praia e, consequentemente, à comunidade, as melhorias de infraestrutura tão solicitadas finalmente poderão ser atendidas. Isso porque, segundo o prefeito Toninho Colucci, a praia dos Castelhanos "é um dos principais pontos turísticos da cidade e por isso necessita de melhorias em infraestrutura turística". Assim, a Estrada dos Castelhanos será a primeira estrada parque regulamentada do país, mas não visando o bem-estar da comunidade, e sim a expansão do turismo da região.

Aliás, os desafios das comunidades caiçaras do município de Ilhabela frente ao turismo foi tema de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos, que pode ser acessado aqui. Paulo Noffs também realizou um estudo das mudanças culturais e a cultura caiçara, pela Universidade de São Paulo, e concluiu que o que diferencia a Baia dos Castelhanos do restante do Litoral Norte é a condição de semi-isolamento em que ela se encontra, neutralizando, por enquanto, a forte pressão do setor imobiliário para a implementação de empreendimentos turísticos. De resto, o processo de valorização do espaço e a transformação da terra em mercadoria já estão postos em toda a Baia dos Castelhanos.

Foto: Raquel Soldera
Além da distribuição de alimentos, roupas e brinquedos, me encarreguei de distribuir carinhos e afagos aos cerca de 80 cachorros que vivem na comunidade, um mais simpático que o outro. E, claro, da próxima vez, também levarei sacos de ração.

Foto: Raquel Soldera
Os moradores relataram que é comum filhotes serem abandonados na região, mas felizmente são adotados pela própria comunidade. Contudo, muitos animais morrem devido à picada de cobra. Na estrada de Castelhamos encontramos um cachorro morto, sem qualquer indício de atropelamento ou maus-tratos, o que nos levou a concluir que provavelmente foi picado por uma cobra.

Se o atendimento à saúde dos humanos já é precário, imagine o atendimento aos animais. Assim como os adolescentes e adultos do local têm uma série de filhos por não haver qualquer orientação ou método contraceptivo disponível, não há qualquer preocupação neste sentido para os animais, o que aumenta cada vez mais a população de cachorros na comunidade.

Foto: Raquel Soldera
Sem dúvida alguma, a praia dos Castelhanos é um dos lugares mais bonitos de Ilhabela. Tanto que os moradores não são apenas os nascidos no local; existem pessoas que optaram por viver em Castelhanos, vindas inclusive da capital paulista, atraídas por uma vida simples, mas repleta de belíssimas paisagens naturais.

No entanto, o que percebemos é que paga-se um preço muito alto para ter como quintal toda a riqueza natural do lugar, já que as condições de infraestrutura e saneamento básico são extremamente precárias no local.

Foto: Raquel Soldera
As doações entregues pelos jipeiros do ABC paulista sem dúvida alguma contribuíram para uma melhoria mesmo que temporária da situação dos moradores. No entanto, cabe ressaltar que solidariedade não significa apenas doar roupas, alimentos, brinquedos ou dinheiro. Solidariedade é, principalmente, lutar pelos direitos que são negados a essas pessoas que, apesar de reivindicarem, não tem suas necessidades básicas atendidas por serem representadas por apenas dois eleitores votantes na comunidade.

Cabe ressaltar que, antes de eleitores, somos cidadãos; e, antes de sermos cidadãos, somos seres humanos, cujos direitos básicos são protegidos tanto pela nossa Carta Magna quanto pelos tratados internacionais que o Brasil é signatário.

É cada vez mais evidente o egoísmo que rege as relações humanas, onde questões econômicas são mais importantes do que a vida de seres humanos e a proteção dos animais e do meio ambiente.

Felizmente, apesar de tudo, ainda encontramos pessoas regidas pelo amor e pelo bem universal e que procuram contribuir para melhorar a vida daqueles que sequer conhecem.


Parabéns a todos que fazem a sua parte neste mundo louco que vivemos atualmente. E se você quiser contribuir com esta comunidade, envie um e-mail para raquel.soldera@gmail.com.

Foto: Raquel Soldera
Se cada um fizer a sua parte, com certeza viveremos em um mundo melhor.

13 de outubro de 2010

devastando o Parque Estadual da Serra do Mar

É muito triste ver a devastação na Mata Atlântica na região. Tudo por causa da construção de dois gasodutos da Petrobras, que vai eliminar 69,72 hectares de vegetação da Mata Atlântica do Parque Estadual da Serra do Mar. Pra se ter uma ideia do tamanho do impacto, um hectare equivale a um campo de futebol.

As obras começaram em abril deste ano e vão cortar os municípios de Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Os dutos, que receberam o nome de Gasan 2 e Gaspal 2, possuem 38 km de extensão.

Dutos em área devastada (Foto: Raquel Soldera)
De acordo com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, os gasodutos Gasan II e Gaspal II, têm como objetivo elevar a flexibilidade do sistema de gasodutos da Petrobras, facilitando o escoamento do insumo entre São Paulo e o Rio de Janeiro.

Por cortar uma área considerada sensível, o gasoduto enfrentou dificuldades para obter a licença prévia. Foram, ao todo,18 meses de espera, o que atrasou o início das obras, previsto inicialmente para setembro de 2009.

A empresa estatal afirma que vai compensar o desmatamento de quase 70 hectares com a plantação de 131 hectares, que será realizada em área ainda a ser indicada, durante a fase de implantação do empreendimento, nos municípios por onde passarão os dutos. Vale lembrar que a compensação ambiental do Rodoanel, que desmatou 297 hectares, até agora não foi feita. Imagine quando (e se) esta compensação ambiental dos gasodutos da Petrobrás será feita.

Além disso, dos cinco municípios do ABC por onde passarão os gasodutos da Petrobras, apenas Ribeirão Pires soube informar quais as compensações ambientais previstas para a destruição das áreas de preservação ambiental, segundo divulgação do jornal Metro ABC.

O Ministério Público do Estado afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que irá interferir na construção apenas se houver denúncias de irregularidades, o que não aconteceu. A obra da Petrobras possui licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, apesar das pilhas de árvores nativas cortadas.

Pilhas de árvores nativas cortadas (Foto: Raquel Soldera)
De acordo com a Petrobras, a obra possui Licença Ambiental de Instalação e Autorização para Supressão de Vegetação de Intervenção em Áreas de Proteção Permanente emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), além do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do Rima (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente).

A licença ambiental veio, porém, sob os protestos de ambientalistas da região. Virgílio Alcides de Farias, membro do MDV (Movimento em Defesa à Vida), participou das audiências públicas realizadas em 2008 na região representando o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). O ecologista afirma ter apresentado à Petrobras outro trajeto para os gasodutos, que desviava da reserva ambiental. “O projeto, porém, exigiria desapropriações. Não acompanhei todo o processo, mas a licença ambiental acabou sendo dada para a proposta que passava pela mata Atlântica”, disse.

Segundo o professor de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Metodista de São Paulo, Vicente Manzioni, a compensação ambiental não recupera o desmatamento. “Nunca compensa. O principal impacto do gasoduto é na vegetação, na fauna e na flora. Eles são obrigados a plantar uma quantidade maior e isso normalmente acontece em uma área próxima à que foi desmatada, mas nunca é a mesma coisa. A devastação não se recupera e é um ponto importante que tem que ser considerado”, disse.

Área devastada próximo à Paranapiacaba (Foto: Raquel Soldera)
Em 2006, um estudo do impacto ambiental da construção de um gasoduto da Petrobras no Parque Estadual da Serra do Mar, encomendado pela própria Petrobras, apontava que 40 espécies de aves e 21 de mamíferos ameaçados de extinção podem sofrer as conseqüências de ter seu habitat invadido pela obra. A qualidade da água também pode ser prejudicada, já que há 98 travessias por rios previstas na construção.

Na época, segundo informações do G1, o governo paulista, no entanto, alegava que o laudo estava incompleto. “A região toda é muito delicada, há mananciais, matas fechadas”, afirmou Eduardo Hipolito, diretor do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Hipolito temia que as estradas construídas para a manutenção do gasoduto fossem utilizadas por caçadores e desmatadores.

É óbvio que o impacto na fauna e na flora da região é imenso. O fato é que, infelizmente, estudos são manipulados de acordo com interesses econômicos e políticos. E aí, temos que presenciar a destruição da natureza, calados, porque tudo está "dentro da lei".

Prova disso é que a população local recorreu à Fundação SOS Mata Atlântica para "denunciar" a devastação na região, e ficaram indignados quando receberam como resposta um "não podemos fazer nada". Por isso ressaltamos a importância de escolhermos bem nossos representantes. Para que fatos como esse sejam evitados.

Aproveitando, fiquem de olho no novo Código Florestal, que está em fase de aprovação, para que cenas como essa não se tornem ainda mais comuns nas nossas florestas.