19 de junho de 2010

crucificai-vos uns aos outros

A morte do autor português José Saramago deixou um grande vazio no meio literário. Mas o que mais chamou a atenção foi a quantidade de mensagens em referência ao ateísmo de Saramago. Em sua maioria, maldizendo o autor.

Acho ridículo que as pessoas, em pleno século XXI, tenham esse tipo de preconceito. Um homem acreditar em determinada religião - ou não acreditar em nenhuma -  não o torna melhor ou pior do que ninguém. Não é a religião que define caráter, índole, ética, respeito ou o que quer que seja. Mas esses atributos são facilmente identificáveis de acordo com a conduta diária das pessoas - independentemente de religião.

O fato é que o que se vê atualmente é uma porção de pessoas que se intitulam "cristãos" apedrejando e crucificando outras pessoas, seja pela sua crença, seja pela sua opinião, seja lá pelo que for. Como se essas pessoas fossem o modelo e o exemplo do que é certo e do que é errado, se julgam no direito de julgar aos demais.

O paradoxo disso tudo é que, no fundo, parece que justamente a maioria dos cristãos se esquece de praticar o "amai ao próximo" no seu dia-a-dia. E não perdoam. Nem a morte.

18 de junho de 2010

vida encefálica

Ultimamente as questões e discussões que envolvem o aborto estão cada vez mais na internet. Além da descriminalização do aborto, discute-se também a "lei do nascituro", conhecida como "bolsa estupro"¹.

Grande parte do foco da discussão gera em torno da definição do momento em que a vida se inicia. Para alguns, o início da vida ocorre no momento da concepção; para outros, no momento em que há a formação do cérebro; e ainda existem aqueles que defendem que a vida começa no momento do nascimento.

O fato é que, apesar de ainda discutirmos o momento em que a vida se inicia, parece haver certa concordância, ou melhor dizendo, aceitação, sobre o momento em que a vida termina: quando ocorre a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais relacionadas com a existência consciente. Ou seja, quando ocorre a "morte cerebral". No Brasil, a avaliação da morte cerebral está normatizada pela Resolução 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina.

Ora, se uma pessoa cujo cérebro parou de funcionar, ainda que seus órgãos estejam em funcionamento, é declarada morta, significa que não existe vida sem um cérebro em funcionamento. Logo, seguindo este raciocínio, se a vida cessa com a morte encefálica, não pode ser considerada antes da formação do tronco cerebral.

Portanto, ainda é um paradoxo considerar o início da vida o momento da concepção, quando se considera seu fim o momento em que não há mais atividade cerebral.

Nesse sentido foi o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510, sobre pesquisas com células-tronco embrionárias. "No seu entender, o zigoto (embrião em estágio inicial) é a primeira fase do embrião humano, a célula-ovo ou célula-mãe, mas representa uma realidade distinta da pessoa natural, porque ainda não tem cérebro formado".²

Sobre o início da vida, o ministro Marco Aurélio ressaltou que “o início da vida não pressupõe só a fecundação, mas a viabilidade da gravidez, da gestação humana”, e “dizer que a Constituição protege a vida uterina já é discutível, quando se considera o aborto terapêutico ou o aborto de filho gerado com violência”, concluindo que “a possibilidade jurídica depende do nascimento com vida”.²

Ainda há muito o que se discutir acerca do início da vida. Inclusive, essa decisão do STF abre espaço para se questionar a manutenção da criminalização do aborto.

No entanto, muitas pessoas preferem continuar criminalizando mulheres que optam pelo aborto, ao invés de exigir penas mais severas para aqueles que tiram a vida de pais, mães e filhos, membros de famílias já constituídas. Um assassino não é responsável somente pelo fim da vida de uma pessoa, mas também condena a uma vida repleta de tristeza para aqueles que tiveram suas vidas atingidas pela brutalidade da morte de um ente querido.

Enquanto o Estado não puder garantir a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa humana de todos os cidadãos, não poderá garantir a vida de um feto; enquanto o Estado não puder garantir que as mulheres não sejam violentadas, não poderá exigir que uma mulher mantenha uma gravidez até o fim. E, um Estado que permite pesquisas embrionárias e já não garante a vida uterina ao considerar o aborto terapêutico ou o aborto de um feto gerado em caso de estupro, não pode punir uma mulher que optou pelo aborto.

Referências:
¹ Secretaria de Políticas para as Mulheres. Direito ao aborto em caso de estupro está ameaçado. Disponível em: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/05/direito-ao-aborto-em-caso-de-estupro-esta-ameacado. Acesso em 18 jun. 2010.
² Supremo Tribunal Federal. STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=89917. Acesso em 18 jun. 2010.

1 de junho de 2010

por que a defesa dos animais incomoda tanto?

É impressionante como muitas pessoas se incomodam com a defesa pelos direitos animais. Sempre tem alguém disposto a dizer que "existem coisas mais importantes" e indicar diversas áreas que necessitam de atuação, ao invés da preocupação com os animais.

O curioso é que essas pessoas ou não fazem nada pelas coisas que julgam mais importantes, ou têm algum envolvimento com práticas e atividades que ferem os direitos dos animais.

Basta analisar aqueles que tanto se sentem incomodados com a defesa e a preocupação pelos direitos animais, e seus argumentos.

Baleeiros japoneses e caçadores de focas canadenses dizem que têm o "direito" de matar os animais.

Donos de circos e de parques aquáticos dizem que têm o "direito" de maltratar e explorar os animais nos espetáculos, fazendo com que os animais aprendam truques que nada têm a ver com o seu instinto, através de choques elétricos, pauladas e chicotadas.

Galistas dizem que têm o "direito" de explorar e maltratar animais através das rinhas de galos. O mesmo se aplica para aqueles que promovem rinhas de cães e pássaros, e aqueles que frequentam esses lugares, que também dizem ter esse "direito".

Donos de zoológicos dizem que têm o "direito" de manter os animais trancafiados em jaulas minúsculas, submetidos a uma exposição integral àquelas pessoas que acreditam ter o "direito" de ver os animais selvagens de perto, e ficam gritando para que acordem ou façam alguma micagem.

Toureiros e peões dizem que têm o "direito" de promover a crueldade e os maus-tratos a animais nas touradas e nos rodeios. E os frequentadores dizem que têm o "direito" de assistir a tudo isso.

Cientistas dizem que têm o "direito" de utilizar animais em suas experiências, mantendo-os presos em gaiolas minúsculas, submetendo-os a testes que envolvem dor e sofrimento, e matando-os para ver os resultados.

Pessoas que se intitulam "donos" de animais dizem que têm o "direito" de maltratar, espancar, deixar preso, na chuva, no frio, sem água ou comida os seus "animais de estimação".

E a grande maioria da população diz que tem o "direito" consumir produtos provenientes da morte e da exploração de animais, financiando uma indústria cruel e desumana para a produção de carne, ovos, leite, couro, peles e produtos testados em animais.

Todo mundo defende o seu "direito" a maltratar, torturar e matar animais. Mas e o direito à vida, à liberdade e à não-tortura dos animais? Podem ser violados em nome desses "direitos" que seres humanos acreditam possuir?

É absurdo que em pleno século XX as pessoas acreditem ter "direito" a torturar, maltratar, explorar e matar um animal.

Temos, sim, o dever de proteger esses seres, que sentem e sofrem como nós, mas que não têm voz para se defender das atrocidades e crueldades a que são submetidos diariamente.

Incomoda a todos aqueles que se opõem à defesa dos animais o fato de que seres humanos escolham lutar contra seres da própria espécie para salvar seres de uma espécie diferente.

No entanto, vale lembrar que a dor é sentida da mesma forma para ambas as espécies. E atos covardes e cruéis não são "menos graves" porque são cometidos contra uma espécie diferente. Eles continuam sendo aterrorizantes, porque lembram diariamente do que o ser humano é capaz.

Se uma pessoa é capaz de ser cruel e maltratar um animal, também é capaz de fazer o mesmo com o seu próximo.

Talvez seja exatamente isso que a defesa pelos animais incomode tanto: o fato de sabermos que se os agressores não tiverem mais os animais para "extravasar" sua maldade, restará os seres da sua própria espécie...